Mulheres Advogadas

‘É necessário tirar medidas preventivas e de acolhimento do papel’, diz Janaína Paschoal

Deputada estadual eleita em São Paulo pelo PSL diz que Legislação brasileira para combater feminicídio é eficiente, mas Poder Executivo deixa a desejar no combate à violência doméstica

Como combater o feminicídio?

É necessário tirar do papel medidas previstas em lei que tem natureza preventiva ou de acolhimento. A Lei Maria da Penha, por exemplo, prevê casas que recebem mulheres que querem sair de relações, muitas vezes doentias, com segurança. Os abrigos previstos na legislação seriam medidas muito efetivas, que dependem mais do Poder Executivo e menos do Legislativo.

O Poder Legislativo faz sua parte?

Não vejo omissão do Poder Legislativo nesta questão. Temos boas leis. A Lei Maria da Penha é uma delas. Eu sempre digo que quando um governante não quer fazer alguma coisa, ele faz um projeto de lei. Nossas autoridades estão presas exclusivamente à repressão, que é importante. Mas, gosto muito da linha da Justiça restaurativa ou da mediação de conflitos para tentar resgatar as famílias. Também deveríamos reduzir o estímulo ao consumo de álcool. Não vejo necessidade de novas leis.

Como estas medidas de conciliação ajudam?

O problema da violência doméstica é complexo. Não dá para botar tudo na mesma caixinha. Nem sempre a mulher quer se separar. Às vezes, ela quer parar de ser agredida, mas continuar com seu companheiro. Se a gente tiver mais medidas de conciliação, elas atenderão muito melhor algumas mulheres. Muitos homens que são dependentes químicos ficam violentos quando estão sob efeito de álcool ou drogas.

Fonte: O Dia

Foto: O Dia

Ver mais

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close